Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
2
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/10/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–“Altera a redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Manaus”.
* Soberania popular será exercida também pela acessibilidade.
* Soberania popular será exercida também pela acessibilidade.
Indexação
–“Altera a redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Manaus”.
* Soberania popular será exercida também pela acessibilidade.
* Soberania popular será exercida também pela acessibilidade.
Observação
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª.Socorro Sampaio (28.03.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 13ª Comissão.
Na 13ª COMDIH – RELATOR: Ver. Dr. Denis (28.05.2012). Na reunião do dia 01.06.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.09.2012 foi concedido Vista ao Vereador Paulo Nasser. Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 13ª Comissão, aprovou a matéria em 1ª discussão e abriu o prazo de interstício constitucional. Na reunião do dia 09.10.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.10.2012 (pag. 51)
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 78 de 09.10.2012 – D.O.M. 16.10.2012 (Ano XIII, Edição 3032).
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 13ª Comissão.
Na 13ª COMDIH – RELATOR: Ver. Dr. Denis (28.05.2012). Na reunião do dia 01.06.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.09.2012 foi concedido Vista ao Vereador Paulo Nasser. Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 13ª Comissão, aprovou a matéria em 1ª discussão e abriu o prazo de interstício constitucional. Na reunião do dia 09.10.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.10.2012 (pag. 51)
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 78 de 09.10.2012 – D.O.M. 16.10.2012 (Ano XIII, Edição 3032).