Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
31/03/2021
Número do Protocolo
1394
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2021.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reuniao presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reuniao presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada