Projeto de Lei nº 102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
102
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
1320
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE ABRIL, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE ABRIL, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2021.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
RECEBEU EMENDA
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (13/04/2021-26/04/2021). Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, por maioria dos presentes, com voto contrário da ver.ª Profª Jacqueline, na reunião extraordinária presencial do dia 31/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, vistas ao projeto concedidas ao Ver. Marcelo Serafim. Prazo: 14/06/2021 a 16/06/2021.
* VISTAS:
1º Pedido: Ver. Marcelo Serafim - Prazo: 14/06/2021 a 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, o projeto foi RETIRADO DE TRAMITAÇÃO à pedido do autor.
Projeto ARQUIVADO.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
RECEBEU EMENDA
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (13/04/2021-26/04/2021). Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, por maioria dos presentes, com voto contrário da ver.ª Profª Jacqueline, na reunião extraordinária presencial do dia 31/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, vistas ao projeto concedidas ao Ver. Marcelo Serafim. Prazo: 14/06/2021 a 16/06/2021.
* VISTAS:
1º Pedido: Ver. Marcelo Serafim - Prazo: 14/06/2021 a 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, o projeto foi RETIRADO DE TRAMITAÇÃO à pedido do autor.
Projeto ARQUIVADO.