Projeto de Lei nº 99 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
99
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
1317
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2021.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021.
2ª CCJR- Relator: Joelson(08/07/2021 a 02/08/2021).
Projeto retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 041/2021-GABVKM
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021.
2ª CCJR- Relator: Joelson(08/07/2021 a 02/08/2021).
Projeto retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 041/2021-GABVKM