Projeto de Lei nº 95 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
95
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
1313
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2021.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy ( 06/05/2021-17/05/2021).
Em 28/06/2018 recebeu emenda 001, de autoria do autor.
Projeto retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 065/2021
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy ( 06/05/2021-17/05/2021).
Em 28/06/2018 recebeu emenda 001, de autoria do autor.
Projeto retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 065/2021