Projeto de Lei nº 84 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

84

Data de Apresentação

22/03/2021

Número do Protocolo

1094

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI os núcleos de apoio “Células Motivadoras” de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do municipio de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI os núcleos de apoio “Células Motivadoras” de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do municipio de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
    Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer contrário
    2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 06/05/2021-17/05/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário da ver.ª Thaysa Lippy, na reunião presencial do dia 23/06/2021.
    Protocolo: 1094/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 9:04:06