Projeto de Lei nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Manaus de informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término.
Indexação
INSTITUI a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Manaus de informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Sassá da Construção Civil (04/10/2023 a 13/10/2023).
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando 094/23
Vereador Fransuá, 09 de outubro de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Sassá da Construção Civil (04/10/2023 a 13/10/2023).
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando 094/23
Vereador Fransuá, 09 de outubro de 2023.
Matéria Arquivada.