Projeto de Lei nº 393 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
393
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/10/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
393
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2841, de 30 de dezembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual do Município de Manaus, para o período de 2022 a 2025.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/10/2022.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e da 3a. CFEO, concomitantemente.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ((07/11/2022 - 16/11/2022)). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
3ª CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (30/11/2022 - 07/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 09/12/2022 a 15/12/2022.
Finalizado o prazo, não foram exaradas emendas ao PL. Segue para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e da 3a. CFEO, concomitantemente.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ((07/11/2022 - 16/11/2022)). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
3ª CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (30/11/2022 - 07/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 09/12/2022 a 15/12/2022.
Finalizado o prazo, não foram exaradas emendas ao PL. Segue para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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