Projeto de Lei nº 389 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
389
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
21273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Ração Pet no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Ração Pet no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
O autor solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 389/2022, por meio do MEMO N. 084/2022 – GVRG.