Projeto de Lei nº 387 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

387

Data de Apresentação

26/10/2022

Número do Protocolo

21271

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a Lei n. 2.802, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública (Cosip) no município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    ALTERA a Lei n. 2.802, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública (Cosip) no município de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
    Protocolo: 21271/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:56:23