Projeto de Lei nº 384 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
384
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
384
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/10/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências" [Mensagem n. 88/2022]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/10/2022. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 31/10/2022-01/11/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (31/10/2022-01/11/2022). Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2022.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (31/10/2022-01/11/2022). Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2022.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Wanderley Monteiro (31/10/2022-01/11/2022). Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2022, registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/11/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 31/10/2022-01/11/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (31/10/2022-01/11/2022). Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2022.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (31/10/2022-01/11/2022). Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2022.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Wanderley Monteiro (31/10/2022-01/11/2022). Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2022, registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/11/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.