Projeto de Lei nº 73 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
73
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA MODALIDADE AMPLIADA (TRIAGEM NEONATAL), EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA MODALIDADE AMPLIADA (TRIAGEM NEONATAL), EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/03/2021.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos (02/08/2021 - 02/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
A autora solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 71/2021. PROJETO ARQUIVADO.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos (02/08/2021 - 02/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
A autora solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 71/2021. PROJETO ARQUIVADO.