Projeto de Lei nº 381 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
381
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
20396
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição de todo e qualquer tipo de reprodução caseira de animais domésticos.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição de todo e qualquer tipo de reprodução caseira de animais domésticos.
Observação
NÃO DELIBERADO.
O AUTOR SOLICITOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N. 381/2022, POR MEIO DO MEMO N. 043/2022 – GVKM/CMM. PROJETO ARQUIVADO EM 25/10/2022.
O AUTOR SOLICITOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N. 381/2022, POR MEIO DO MEMO N. 043/2022 – GVKM/CMM. PROJETO ARQUIVADO EM 25/10/2022.