Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, com fulcro no art. 146 do RICMM e arts. 1º, III e 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, à Diretora Presidente da Fundação Dr. Thomas, Martha Moutinho da Costa Cruz , o pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores de idosos, maqueiros e serviços gerais que estão na linha de frente na luta contra a COVID-19.
Indexação
Observação