Projeto de Lei nº 356 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
356
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
14986
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manaus e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manaus e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.
Observação
Em 31/01/2023, o autor renunciou ao cargo de Vereador para assumir mandato de Deputado Federal.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.