Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/02/2020
Data de Publicação
19/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 174 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus), criando, na área militar, a Medalha General Thaumaturgo Sotero Vaz.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada