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Veto nº 8 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2019

Número

8

Data de Apresentação

20/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    Veto Parcial do Projeto de Lei nº 005/2018 de Autoria dos Ver. Plínio Valério, Felipe Souza, Wallace Oliveira, subscrito pelo Ver. Joelson Silva.

    Observação

    Deliberação: 20.05.2019
    NA PROCURADORIA: (22.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à manutenção do veto parcial.
    NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (05.06.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável ao veto Parcial pela totalidade dos presentes.
    Diretoria do Legislativo: ARQUIVE-SE.
    OpenAPI