Projeto de Lei nº 77 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
77
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Semana de Prevenção ao Diabetes nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 02.05.2018
NA PROCURADORIA: (14.05.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (14.05.2018) - Na reunião do dia 06.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.08.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15.08.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Therezinha (23.10.2018) - Na reunião do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Isaac Tayah (11.03.2019) - Na reunião do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 29.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 033/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2443 de 29 de Maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4607).
NA PROCURADORIA: (14.05.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (14.05.2018) - Na reunião do dia 06.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.08.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15.08.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Therezinha (23.10.2018) - Na reunião do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Isaac Tayah (11.03.2019) - Na reunião do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 29.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 033/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2443 de 29 de Maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4607).
Norma Jurídica Relacionada