Projeto de Lei nº 181 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
181
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia da Reforma Protestante .
Indexação
Observação
Deliberação: 16.07.2018
NA PROCURADORIA: (08.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (20.08.2019) - Na reunião do dia 20.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 foi concedido vista ao Ver. William Abreu onde apresentou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 11.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 15.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 021/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2432 de 07 de Maio de 2019 - DOM 07.05.2019 (Ano XX, Edição 4591).
NA PROCURADORIA: (08.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (20.08.2019) - Na reunião do dia 20.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 foi concedido vista ao Ver. William Abreu onde apresentou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 11.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 15.04.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 021/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2432 de 07 de Maio de 2019 - DOM 07.05.2019 (Ano XX, Edição 4591).
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