Projeto de Lei nº 326 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
326
Data de Apresentação
21/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 3 de maio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 21.11.2018
NA PROCURADORIA: (22.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (17.06.2019) - Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 22.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 141/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2539 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).
NA PROCURADORIA: (22.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (17.06.2019) - Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 22.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 141/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2539 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).
Norma Jurídica Relacionada