Projeto de Lei nº 131 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
131
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Festa da Padroeira Santa Edwiges, a ser comemorada, anualmente no dia 16 de outubro.
Indexação
Observação
Deliberação: 11.06.2019
NA PROCURADORIA: (02.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace oliveira (16.09.2019) - Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 16.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 139/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2538 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).
NA PROCURADORIA: (02.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace oliveira (16.09.2019) - Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 16.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 139/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2538 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).
Norma Jurídica Relacionada