Projeto de Lei nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
03/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 03.04.2019
NA PROCURADORIA: (10.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (14.05.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (04.09.2019) - Na reunião do dia 24.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 07.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 133/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2533 de 07 de Novembro de 2019 - DOM 07.11.2019 (Ano XX, Edição 4716).
NA PROCURADORIA: (10.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (14.05.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (04.09.2019) - Na reunião do dia 24.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 07.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 133/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2533 de 07 de Novembro de 2019 - DOM 07.11.2019 (Ano XX, Edição 4716).
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