Projeto de Lei nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
26/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TOMBA, por interesse histórico e cultural, o imóvel do São Raimundo Esporte Clube e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 26.03.2019
NA PROCURADORIA: (01.04.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (17.04.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (23.07.2019) - Na reunião do dia 05.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso (19.08.2019) - Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 129/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2527 de 31 de Outubro de 2019 - DOM 31.10.2019 (Ano XX, Edição 4711).
NA PROCURADORIA: (01.04.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (17.04.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (23.07.2019) - Na reunião do dia 05.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso (19.08.2019) - Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 129/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2527 de 31 de Outubro de 2019 - DOM 31.10.2019 (Ano XX, Edição 4711).
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