Projeto de Lei nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Passo a Paço, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro.
Indexação
Observação
Deliberação: 08.03.2019
NA PROCURADORIA: (19.03.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (02.04.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (16.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 07.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 130/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2526 de 23 de Outubro de 2019 - DOM 23.10.2019 (Ano XX, Edição 4708).
NA PROCURADORIA: (19.03.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (02.04.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (16.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 07.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 130/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2526 de 23 de Outubro de 2019 - DOM 23.10.2019 (Ano XX, Edição 4708).
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