Projeto de Lei nº 314 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
314
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), destinado à execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 25.09.2019
NA PROCURADORIA: (27.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (30.09.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 128/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2523 de 18 de Outubro de 2019 - DOM 18.10.2019 (Ano XX, Edição 4705).
NA PROCURADORIA: (27.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (30.09.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 128/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2523 de 18 de Outubro de 2019 - DOM 18.10.2019 (Ano XX, Edição 4705).
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