Projeto de Lei nº 124 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
124
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia da Sukyo Mahikari na cidade de Manaus.
Indexação
Observação
Deliberação: 11.06.2019
NA PROCURADORIA: (17.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (15.07.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.08.2019 foi concedido vista aos vereadores Marcel Alexandre e Jaildo Oliveira, onde o Ver. Marcel Alexandre se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 16.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 17.09.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 120/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2519 de 10 de Outubro de 2019 - DOM 10.10.2019 (Ano XX, Edição 4699).
NA PROCURADORIA: (17.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (15.07.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.08.2019 foi concedido vista aos vereadores Marcel Alexandre e Jaildo Oliveira, onde o Ver. Marcel Alexandre se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 16.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 17.09.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 120/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2519 de 10 de Outubro de 2019 - DOM 10.10.2019 (Ano XX, Edição 4699).
Norma Jurídica Relacionada