Projeto Substitutivo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a transferência do cargo de Analista Municipal – Odontologia, constante no Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 10.12.2019
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 11.12.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 161/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2555 de 18 de Dezembro de 2019 - DOM 18.12.2019 (Ano XX, Edição 4743).
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 11.12.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 161/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2555 de 18 de Dezembro de 2019 - DOM 18.12.2019 (Ano XX, Edição 4743).
Norma Jurídica Relacionada