Projeto de Lei nº 343 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
343
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a ONG Acolhimento.
Indexação
Observação
Deliberação: 10.12.2018
NA PROCURADORIA: (22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro mota (02.04.2019) - Na reunião do dia 28.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Claudio Proença (10.09.2019) - Na reunião do dia 17.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 25.11.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 149/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2548 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edição 4742).
NA PROCURADORIA: (22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro mota (02.04.2019) - Na reunião do dia 28.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Claudio Proença (10.09.2019) - Na reunião do dia 17.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 25.11.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 149/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2548 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edição 4742).
Norma Jurídica Relacionada