Projeto de Lei nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
26/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 26.03.2019
NA PROCURADORIA:(01.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante (02.04.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (04.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (01.10.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (03.12.2019) - Na reunião do dia 09.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.12.2019 o plenário acatou o parecer da 20º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião Extraordinária do dia 10.12.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 164/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2576 de 08 de janeiro de 2020 - DOM 08.01.2020 (Ano XX, Edição 4754).
NA PROCURADORIA:(01.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante (02.04.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (04.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (01.10.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (03.12.2019) - Na reunião do dia 09.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.12.2019 o plenário acatou o parecer da 20º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião Extraordinária do dia 10.12.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 164/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2576 de 08 de janeiro de 2020 - DOM 08.01.2020 (Ano XX, Edição 4754).
Norma Jurídica Relacionada