Projeto de Lei nº 291 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
291
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.
Indexação
Observação
Deliberação: 02.09.2019
NA PROCURADORIA: (09.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (09.09.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
NA 11ª COMALESP - Relator: Ver. Sassá da Construção (08.09.2019) - Na reunião do dia 17.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 16.09.2019 o plenário acatou o parecer da 11º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 17.09.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 121/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2518 de 07 de Outubro de 2019 - DOM 07.10.2019 (Ano XX, Edição 4696).
NA PROCURADORIA: (09.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (09.09.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
NA 11ª COMALESP - Relator: Ver. Sassá da Construção (08.09.2019) - Na reunião do dia 17.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 16.09.2019 o plenário acatou o parecer da 11º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 17.09.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 121/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2518 de 07 de Outubro de 2019 - DOM 07.10.2019 (Ano XX, Edição 4696).
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