Projeto de Lei nº 382 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
382
Data de Apresentação
18/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amazônia Sustentável (Iamas).
Indexação
Observação
Deliberação: 18.12.2018
NA PROCURADORIA: (26.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05.08.2019) - Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida encaminhou à matéria para a 11ª comissão.
NA 11ª COMALESP - Relator: Ver. Cláudio Proença (05.08.2019) - Na reunião do dia 12.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 11º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 105/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2508 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 20.09.2019 (Ano XX, Edição 4685).
NA PROCURADORIA: (26.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05.08.2019) - Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida encaminhou à matéria para a 11ª comissão.
NA 11ª COMALESP - Relator: Ver. Cláudio Proença (05.08.2019) - Na reunião do dia 12.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 11º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 105/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2508 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 20.09.2019 (Ano XX, Edição 4685).
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