Projeto de Lei nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o terceiro domingo do mês de outubro como o Dia da Caminhada Missionária da Igreja Católica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 15.04.2019
NA PROCURADORIA: (16.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (16.04.2019) - Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 20.08.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 26.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 103/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2503 de 17 de Setembro de 2019 - DOM 17.09.2019 (Ano XX, Edição 4682).
NA PROCURADORIA: (16.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (16.04.2019) - Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 20.08.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 26.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 103/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2503 de 17 de Setembro de 2019 - DOM 17.09.2019 (Ano XX, Edição 4682).
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