Projeto de Lei nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI e inclui no calendário Oficial do município no calendário Oficial do município de Manaus o mês "Setembro Dourado", dedicado a ações preventivas e diagnósticas precoce do câncer infanto-juvenil, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 18.02.2019
NA PROCURADORIA:(27.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (27.02.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rsinaldo Bual (03.04.2019) - Na reunião do dia 21.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (12.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.06.2019 o plenário acatou o parecer da 6º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião Extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 078/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2481 de 15 de julho de 2019 - DOM 15.07.2019 (Ano XX, Edição 4638).
NA PROCURADORIA:(27.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (27.02.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rsinaldo Bual (03.04.2019) - Na reunião do dia 21.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (12.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.06.2019 o plenário acatou o parecer da 6º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião Extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 078/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2481 de 15 de julho de 2019 - DOM 15.07.2019 (Ano XX, Edição 4638).
Norma Jurídica Relacionada