Projeto de Lei nº 116 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
116
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação - Fumipeq, criado pela lei nº. 199 de 24 de janeiro de 1993 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 15.04.2019
NA PROCURADORIA:(17.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (14.05.2018) - Na reunião do dia 12.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (03.06.2018) - Na reunião do dia 11.06.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (17.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.06.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 082/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2476 de 09 de julho de 2019 - DOM 09.07.2019 (Ano XX, Edição 4634).
NA PROCURADORIA:(17.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (14.05.2018) - Na reunião do dia 12.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (03.06.2018) - Na reunião do dia 11.06.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (17.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.06.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 082/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2476 de 09 de julho de 2019 - DOM 09.07.2019 (Ano XX, Edição 4634).
Norma Jurídica Relacionada