Projeto de Lei nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
06/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Shopping Phelippe Daou
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Logradouro Público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA o logradouro público que especifica, e dá outras providências. {Shopping Phelippe Arce Daou.
Indexação
DENOMINA o logradouro público que especifica, e dá outras providências. {Shopping Phelippe Arce Daou
Observação
Deliberação: 14/02/2017.
Na PROCURADORIA: (21.02.2017 - 02.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (23.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (07.03.2017 - 14.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 28.03.2017 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Raulzinho (05.17.2016 - 17.04.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 25.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 02.05.2017 e aprovado em primeira discussão.
No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 08.05.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 10.05.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.220 DE 19.05.2017 - DOM de 19.05.2017 (Ano XVIII, Edição 4128).
Na PROCURADORIA: (21.02.2017 - 02.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (23.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (07.03.2017 - 14.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 28.03.2017 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Raulzinho (05.17.2016 - 17.04.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 25.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 02.05.2017 e aprovado em primeira discussão.
No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 08.05.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 10.05.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.220 DE 19.05.2017 - DOM de 19.05.2017 (Ano XVIII, Edição 4128).
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