Projeto de Lei nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
07/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Janeiro Branco
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Mental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus o "JANEIRO BRANCO", mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Indexação
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus o "JANEIRO BRANCO", mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Observação
Deliberação: 13/02/2017.
Na PROCURADORIA: (21.02.2017 - 02.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (13.03.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.03.2017 - 3130.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (28.03.20167 - 05.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.04.2017 e encaminhado à 6ª COMSAU.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (27.04.2017 - 04.05.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08.05.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 15.05.2017.
No plenário a matéria foi aprovado em primeira discussão no dia 29.95.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 01.06.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.224 DE 20.06.20167 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
Na PROCURADORIA: (21.02.2017 - 02.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (13.03.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.03.2017 - 3130.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (28.03.20167 - 05.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.04.2017 e encaminhado à 6ª COMSAU.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (27.04.2017 - 04.05.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08.05.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 15.05.2017.
No plenário a matéria foi aprovado em primeira discussão no dia 29.95.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 01.06.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.224 DE 20.06.20167 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
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