Projeto de Lei nº 48 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
48
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Construção Civil
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências (Dia 12 de julho).
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências (Dia 12 de julho).
Observação
Deliberação: 14/03/2017.
Na PROCURADORIA: (28.03.2017 - 04.04.2017). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria (28.03.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (04.04.2017 - 12.04.2017). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 12.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.04.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (03.05.2017 - 15.05.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 17.05.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.05.2015 e aprovado em primeira discussão.
No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 29.05.207 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 01.06.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.225 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
Na PROCURADORIA: (28.03.2017 - 04.04.2017). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria (28.03.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (04.04.2017 - 12.04.2017). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 12.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.04.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (03.05.2017 - 15.05.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 17.05.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.05.2015 e aprovado em primeira discussão.
No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 29.05.207 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 01.06.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.225 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
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