Projeto de Lei nº 159 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
159
Data de Apresentação
19/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Seguridade Social - FSS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
159
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE Crédito Adicional no Orçamento da Seguridade Social do Município de Manaus, em favor do Fundo Social da Solidariedade (FSS), e CRIA a Unidade Orçamentária do FSS, e dá outras providências.
Indexação
ABRE Crédito Adicional no Orçamento da Seguridade Social do Município de Manaus, em favor do Fundo Social da Solidariedade (FSS), e CRIA a Unidade Orçamentária do FSS, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 29/05/2017.
Na PROCURADORIA: (01.06.2017 - 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.06.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP .
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
Retorna às Comissões em razão de emendas.
Na PROCURADORIA: (05.06.2017 - 12.06.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP .
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 12.06.2017 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 13.06.2017 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.222 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
Na PROCURADORIA: (01.06.2017 - 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.06.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP .
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
Retorna às Comissões em razão de emendas.
Na PROCURADORIA: (05.06.2017 - 12.06.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP .
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 12.06.2017 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 13.06.2017 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.222 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
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