Projeto de Lei nº 59 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
59
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 09.04.2018
NA PROCURADORIA:(23.04.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Ewerton (21.05.2018) - Na reunião do dia 06.08.2018 foi concedido vista ao Vereador Plínio Valério que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 27.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Dr. Ewerton (12.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (09.04.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 29.05.2019 o plenário acatou o parecer da 6º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 03.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 055/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2465 de 28 de junho de 2019 - DOM 28.06.2019 (Ano XX, Edição 4627).
NA PROCURADORIA:(23.04.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Ewerton (21.05.2018) - Na reunião do dia 06.08.2018 foi concedido vista ao Vereador Plínio Valério que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 27.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Dr. Ewerton (12.03.2019) - Na reunião do dia 27.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (09.04.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 29.05.2019 o plenário acatou o parecer da 6º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 03.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 055/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2465 de 28 de junho de 2019 - DOM 28.06.2019 (Ano XX, Edição 4627).
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