Projeto de Lei nº 204 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
204
Data de Apresentação
24/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a "semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" nas escolas publicas municipais de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 24.07.2017
NA PROCURADORIA:(17.08.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (11.09.2017) - Na reunião do dia 26.09.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.10.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver.ª Prof.ª Therezinha (11.10.2017) - Na reunião do dia 14.03.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.04.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
NA 4ª COMED - Relator: Ver. Isaac Tayah (09.05.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Isaac Tayah (25.02.2019) - Na reunião do dia 14.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 03.06.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 05.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 057/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2468 de 03 de julho de 2019 - DOM 03.07.2019 (Ano XX, Edição 4630).
NA PROCURADORIA:(17.08.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (11.09.2017) - Na reunião do dia 26.09.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.10.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver.ª Prof.ª Therezinha (11.10.2017) - Na reunião do dia 14.03.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.04.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
NA 4ª COMED - Relator: Ver. Isaac Tayah (09.05.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Isaac Tayah (25.02.2019) - Na reunião do dia 14.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 03.06.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 05.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 057/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2468 de 03 de julho de 2019 - DOM 03.07.2019 (Ano XX, Edição 4630).
Norma Jurídica Relacionada