Projeto de Lei nº 335 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
335
Data de Apresentação
18/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia do Treinador Técnico de Futebol Amador, no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 14 de janeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 18.12.2018
NA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
A 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (02.04.2019) - Na reunião do dia 24.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 06.05.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 07.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 037/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2446 de 29 de maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4612).
NA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
A 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (02.04.2019) - Na reunião do dia 24.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 06.05.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 07.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 037/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2446 de 29 de maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4612).
Norma Jurídica Relacionada