Projeto de Lei nº 297 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
297
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
9757
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 10/10/2022: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 09/11/2022.
Em 09/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/11/2022-21/11/2022
2ªCCJR-Relator: 06/12/2022-14/12/2022.
Proposição arquivada.
Em:24/02/2023: Propositura arquivada. Vereador Wanderley Monteiro, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 31/01/2023 para assumir o mandato de deputado estadual.
DELIBERAÇÃO: 09/11/2022.
Em 09/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/11/2022-21/11/2022
2ªCCJR-Relator: 06/12/2022-14/12/2022.
Proposição arquivada.
Em:24/02/2023: Propositura arquivada. Vereador Wanderley Monteiro, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 31/01/2023 para assumir o mandato de deputado estadual.