Projeto de Lei nº 99 de 2016 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 293 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
293
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
9473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Pescador, a ser comemorado em 29 de junho, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Pescador, a ser comemorado em 29 de junho, e dá outras providências.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma sessão legislativa. Solicitação formalizada pelo autor por meio do Memorando 015/2023-GAB-WA.
SUBSTITUÍDO pelo PL n. 119/2023.
SUBSTITUÍDO pelo PL n. 119/2023.