Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 nº 345 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023
Ano
2020
Número
345
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
2428
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de repúdio e protesto contra as ações (ADPFs 462, 466 e 578, e ADI 5668) que discutem a constitucionalidade de leis municipais e estaduais que proíbem a inclusão de expressões relacionadas à ideologia, identidade e orientação de gênero nas escolas públicas, que serão discutidas dia 11 de novembro no STF.
Indexação
Observação