Projeto de Lei nº 46 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
46
Data de Apresentação
13/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estacionamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatório, no município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas, nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.
Indexação
Delimitação
espaçamentos
vagas
vias
estacionamentos
rotativos
automóveis
motocicletas
espaçamentos
vagas
vias
estacionamentos
rotativos
automóveis
motocicletas
Observação
Deliberação: 13.03.2017
Na Procuradoria: (16.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Wallace Oliveira (22.03.2017). Na reunião do dia 06.05.2017 foi concedida Vista ao Vereador Rosivaldo Cordovil que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 26.04.2017 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.05.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO: Relator: Ver. João Luiz (16.05.2017). Na reunião do dia 12.06.2017 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2017 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA: Relator: Ver. Cláudio Proença (12.07.2017). Foi concedida Vista para o Vereador Marcel Alexandre que se manifestou contrário à matéria. Na reunião do dia 02.08.2017 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.08.2020 a matéria foi retirada de tramitação a pedido do autor.
ARQUIVADA em 30.08.2017.
Na Procuradoria: (16.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Wallace Oliveira (22.03.2017). Na reunião do dia 06.05.2017 foi concedida Vista ao Vereador Rosivaldo Cordovil que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 26.04.2017 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.05.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO: Relator: Ver. João Luiz (16.05.2017). Na reunião do dia 12.06.2017 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2017 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA: Relator: Ver. Cláudio Proença (12.07.2017). Foi concedida Vista para o Vereador Marcel Alexandre que se manifestou contrário à matéria. Na reunião do dia 02.08.2017 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.08.2020 a matéria foi retirada de tramitação a pedido do autor.
ARQUIVADA em 30.08.2017.