Projeto de Lei nº 273 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
273
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
8199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/08/2022.
Em 24/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (25/10/2022-07/11/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Joelson Silva (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (04/10/2023 a 16/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator: Vereador Marcio Tavares (04/03/2024 a 12/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, reunião extraordinária do dia 25/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (25/10/2022-07/11/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Joelson Silva (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (04/10/2023 a 16/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator: Vereador Marcio Tavares (04/03/2024 a 12/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, reunião extraordinária do dia 25/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada