Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 nº 1576 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023
Ano
2020
Número
1576
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
2298
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convidando os Diretores da Concessionária ÁGUAS DE MANAUS - AEGEA, empresa contratada pela Prefeitura de Manaus para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, para prestar ESCLARECIMENTOS REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO dos consumidores da Cidade de Manaus, por, ao nosso sentir, ser ILEGAL e ABUSIVA a luz do Código de defesa do Consumidor.
Indexação
Observação