Projeto de Lei nº 269 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
269
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
7804
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Educação Midiática no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Educação Midiática no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/11/2022.
Em 16/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer contrário.
CCJR-Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (29/11/2022-07/12/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 16/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer contrário.
CCJR-Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (29/11/2022-07/12/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.