Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 311 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2022
Número
311
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
7410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM e arts. 1º, III e 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que construa um Centro Municipal de Atenção às Crianças Deficientes, abrangendo os tratamentos terapêuticos necessários ao bom desenvolvimento dos menores.
Indexação
Observação