Projeto de Lei nº 235 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
235
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
7131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.241, de 4 de setembro de 2017, que regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.241, de 4 de setembro de 2017, que regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados.
Observação
Solicitada pelo autor a Retirada de Tramitação do Projeto de lei N°235/2022, por meio do Memorando n. 12/2022, de 14/06/2022.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.